Rio 2016: feliz, porém temeroso

Gente, confesso que fiquei entre a cruz e a espada, ontem, no momento do anúncio da cidade eleita para sediar as Olimpíadas de 2016. Fiquei feliz, porém temeroso. Feliz por termos batido cidades altamente desenvolvidas e também, claro, pelo fato de que, pela primeira vez, o continente vai sediar os Jogos Olímpicos, um continente ainda tido e havido como de terceiro mundo. A vitória foi deliciosa sob esse aspecto.

Mas fiquei temeroso, muito temeroso, porque vai rolar muita grana e, com certeza, boa parte vai escoar pelo ralo da corrupção. É isso que dói. Comemoro sim,  mas sem muita euforia e com uma ponta de desconfiança sobre o estrago que o feito poderá causar aos cofres públicos.

Espero, sinceramente, que saibamos tirar proveitos econômicos, sociais e esportivos da vitória de Copenhague. E que o Rio venha realmente a sofrer a transformação que todos desejam, em todos os aspectos. É bom para o Brasil.

‘Os velhinhos gastões’

Voltando ao tema de ontem, leio um artigo do economista Paulo Guedes, publicado recentemente na revista Exame, onde ele aborda a questão da previdência como um todo: a pública e a privada.

Uma das constatações do economista: o déficit de um aposentado público equivale ao de 30 trabalhadores privados. É mole!

Segundo ele, a falta de rigor técnico e a liberalidade excessiva da previdência pública; a multiplicidade de regimes e regras de acesso aos benefícios e o paradoxo de que algumas categorias ganham mais na inatividade do que na atividade, criaram um buraco negro que, por si só, exigiria tratamento prioritário de qualquer governo.

Guedes escreve que o valor da aposentadoria do servidor público não guarda nenhuma relação com sua vida pregressa e sua contribuição, pois no seu cálculo só entra o valor da última remuneração. E isso resulta num desastre para os cofres públicos e contribui decisivamente para a ampliação da desigualdade no país.

Senão vejamos: enquanto os trabalhadores da iniciativa privada recebem, em média, 1,7 salário mínimo de benefício, os servidores inativos da União ganham 13,3 salários mínimos. No Legislativo, a média corresponde a 30,4 salários mínimos e no Judiciário a 22,7 salários mínimos.

O economista conclui: “É evidente que o sistema ruiu, principalmente se já está financeiramente quebrado antes do envelhecimento de sua população”.

Rombo da previdência pública cresce em silêncio

Todo santo mês os jornais divulgam, geralmente em manchetes de primeira página, o déficit da Previdência privada ou ‘o prejuízo que os velhinhos do INSS dão ao país’. Pelo menos é o que parece querer mostrarem aos leitores.

Pois não é que, embasbacado de espanto, vejo hoje na Folha de S. Paulo uma matéria onde analistas apontam que a Previdência pública é concentradora da renda.

É tão incomum falarem da previdência pública que até assusta.

Aliás, a concentração de renda proporcionada pelos benefícios pagos aos servidores público é revelada por estudo do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, antes respeitado organismo que hoje é mais utilizado para propagandear feitos do lulo-petismo.

Vamos aos fatos:

O título da matéria veiculada pela Folha de S. Paulo: “Previdência Pública concentra renda, diz Ipea”.

“O pagamento de aposentadorias a servidores públicos contribui para a concentração da renda no país. É o que conclui o Ipea com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada há uma semana”, revela a reportagem.

Analistas ouvidos afirmam que o governo contribui mais com a desigualdade à medida que amplia o número de vagas no funcionalismo.

Infelizmente, a matéria não revela números como arrecadação e despesa de um regime e de outro. Mas dá o mote para isso ao informar que “dois terços dos aposentados do Regime Geral (aposentadorias pelo INSS) são pessoas que recebem até um salário mínimo. Já a massa de benefícios paga aos servidores aposentados é muito grande, para um número muito menor de pessoas”, diz o pesquisador do Ipea, Leonardo Rangel.

O professor Ruy Quintans, do Ibmec-Rio, reforça que “o regime público é um sistema desigual e, à medida que o governo tem aumentado o tamanho do Estado, criando mais vagas, vai contribuir para aumentar as desigualdades no país”.

O economista Marcelo Neri, da FGV, faz coro ao seu colega, afirmando que “quanto mais o governo se preocupar em reajustar esses benefícios, mais vai concentrar a riqueza”.

Então, acompanhe comigo os números de mais um absurdo que enfrentamos e que, aliás, não constam da matéria publicada na Folha. O déficit da previdência pública cresce em silêncio, enquanto que, mensalmente, o da privada está nos jornais.

Um milhão de servidores públicos aposentados (Executivo, Legislativo e Judiciário federais) vão deixar, este ano, um rombo de R$ 43,12 bilhões; 22 milhões de aposentados do INSS vão ocasionar um déficit de R$ 40,8 bilhões no mesmo período.

O rombo da previdência pública cresce em silêncio, enquanto o do INSS é exibido todo mês, como se os ‘velhinhos privados’ fossem os únicos culpados pelos rombos orçamentários. Os jornais têm uma descabida preferência por desancar o déficit do INSS, porque o governo assim o quer e divulga, geralmente ocultando os números da previdência pública, que raramente aparecem nas páginas dos diários de circulação nacional.

Temos aqui, no âmbito da previdência, mais um fator a gerar desigualdade no país, que poderia ser resolvido, por exemplo, com a criação de um teto único para todos os trabalhadores, sejam públicos ou privados.

Mas alguém neste país tem coragem e vontade política para levar uma proposta dessas adiante?

Vão continuar massacrando os ‘velhinhos do INSS’, porque é mais fácil e dá menos dor de cabeça.

Ou alguém acha que um ministro de tribunais superiores vai aceitar uma aposentadoria de pouco mais de três mil reais por mês?